Clt Artigo 58 | Jusbrasil

Pesquisar e Consultar sobre Clt Artigo 58. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita.

2024 Oct 17

Art. 58 Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado

2024 May 20

Art. 58, § 1 Consolidação das Leis do Trabalho

Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado

2024 Jan 08

Art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para

2025 Dec 10

Art. 58 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil

Atendidas tais exigências ( CF, art. 58, § 3º ), cumpre, ao Presidente da Casa legislativa, adotar os procedimentos subseqüentes e necessários à efetiva instalação da CPI,

2024 Apr 06

Art. 58 da Lei 14133/21 | Jusbrasil

Art. 58. Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de

2025 Jul 04

Art. 58 da Lei do Inquilinato

Art. 58. Ressalvados os casos previstos no parágrafo único do art. 1º, nas ações de despejo, consignação em pagamento de aluguel e acessório da locação, revisionais de

2024 Aug 15

FAQ: As ações declaratórias de constitucionalidade 58 e

FAQ: As ações declaratórias de constitucionalidade 58 e 59 e o índice de correção monetária nas demandas trabalhistas Dúvidas frequentes sobre a aplicação da Taxa Selic na atualização de

2024 Nov 18

Julgamento das Adcs 58 e 59 do STF

Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Julgamento das Adcs 58 e 59 do STF. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e

2026 Jan 09

Seção II. Da Jornada de Trabalho

Seção II Da jornada de trabalho Art. 58. A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado

2025 Apr 27

View/Download 58 kWh household solar container price [PDF]

PDF version includes complete article with source references. Suitable for printing and offline reading.